Companhia Nacional de Abastecimento                      - CONAB
Diretoria de  Gestão de Estoques                                -  DIGES
Superintendência de Armaz. e Mov. De Estoques      - SUARM
Gerência de Movimentação de Estoques                    - GEMOV

	AVISO CONAB/DIGES/SUARM/GEMOV Nº  224/2007

1- OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte para remoção de  12.659.276 Kg    de  Arroz em Casca ensacado, vinculados aos estoques da PGPM e MERCADO DE OPÇÃO, em conformidade com os dados constantes do Anexo I deste AVISO.

2- DATA E HORÁRIO DO LEILÃO : 13.04.2007 às 09 horas  ( horário de Brasília)

3- DA MODALIDADE DO LEILÃO: VOZ (-)

4- LOCAL: Leilão Eletrônico da CONAB

5- A realização do leilão e respectiva contratação do serviço de transporte, objetos deste Aviso, obedecerão ao preceituado no REGULAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, da Conab, publicado no Diário Oficial da União em 31.05.2006, que revoga o Regulamento para Contratação de Serviços de Transportes  001/98.

6- Para fins de emissão de documentos fiscais da remoção, os preços unitários dos produtos serão informados pela Superintendência Regional que jurisdiciona a origem dos embarques.  

7- Salientamos a obrigatoriedade de apresentação da garantia, de acordo com o item 8 do Regulamento citado no item 5 deste Aviso. A garantia apresentada de acordo com o item 8.1.1, caução em dinheiro, deverá ser depositada à conta a seguir informada:

BANCO DO BRASIL S/A
AGÊNCIA: 1607-1
CONTA: 170.500-8
CÓDIGO DO DEPÓSITO (IDENTIFICADOR 1) 1351002221198811-1
                                          (IDENTIFICADOR 2) CNPJ

8- O prazo para conclusão dos embarques, observadas as capacidades de expedição e recepção dos armazéns envolvidos será de 32 (trinta e dois) dias úteis, com um fluxo semanal de embarques de 2.000 toneladas.

         Observação: O fluxo semanal de embarque definido no Item “8”, poderá ser ampliado desde que mediante prévio e formal entendimento com o Gerente Operacional da Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Sul.
	
8.1-  O prazo de execução dos serviços está definido para o lote, na sua totalidade. Quando da emissão das ATRs, este dado deverá constar apenas no campo observação, da seguinte forma: PRAZO DE EXECUÇÃO CONFORME ITEM 8 DO AVISO 224/2007.

8.2 - Os serviços de transporte serão considerados concluídos  desde que, após o término dos embarques,  a mercadoria seja  entregue, no destino, em, no máximo, dois dias corridos.

9 - O parâmetro máximo de preço para negociação do lote será de R$ 380.479,61(Trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos)

      10 - Para fins de preenchimento das ATR’s, os valores a serem nelas destacados deverão corresponder aos seguintes percentuais, calculados sobre o valor de fechamento do lote:

Sublote/Percentual          Sublote/Percentual                 Sublote/Percentual

1.1        7,511%                1.2    6,807%                               1.3    0,420%   
1.4      11,473%                1.5    1,563%                               1.6    9,028%
1.7       9,028%                 1.8    8,118%                               1.9  46,050%

       11 – Ao preço deverão estar inclusos os custos com impostos, taxas, pedágios, seguro, despesas administrativas da Contratada, e outros que houver, exceto ICMS, que será ressarcido pela Conab, quando incidente e recolhido pela transportadora.

	  12 - O prazo para apresentação das Autorizações de Transportes na Conab, devidamente assinadas e identificadas com carimbo do assinante, será de até 3 dias úteis, após a realização do leilão. Juntamente, deverá ser entregue cópia do RNTRC da Transportadora.

      13- Os casos omissos serão julgados pela Conab/Diges/Suarm.

 
 REGINA MARIA PEREIRA GOMIDE DOS REYS                     PEDRO SERGIO BESKOW
 Sup. de Armazenagem e Mov. de Estoques                            Diretoria de Gestão de Estoques                   
      Superintendente Substituta                                                                  Diretor

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                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                                1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              02/04/2007
                                                                                        
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200706010224
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      Origem CACEQUI                       RS   DestinoSAO GABRIEL                         RS
      CDA ...7678810001-7                       CDA ...7603010048-8
      ArmazemIND. E COM. DE CEREAIS BEIJA FLOR  ArmazemCESA-CIA ESTADUAL DE SIL E ARM
      End. ..R. OSVALDO ARANHA 1790             End. ..AV FRANCISCO CHAGAS SN
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque PGPM                           Sub-Lote1              Qtde ..:    1.225.000,0
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
      Origem CACEQUI                       RS   DestinoSAO GABRIEL                         RS
      CDA ...7678810003-3                       CDA ...7603010048-8
      ArmazemIND. E COM. DE CEREAIS  BEIJA FLOR ArmazemCESA-CIA ESTADUAL DE SIL E ARM
      End. ..R. DAS TROPAS 131                  End. ..AV FRANCISCO CHAGAS SN
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque :                                                       Qtde ..:    1.110.200,0
                 PGPM                           Sub-Lote2
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
      Origem RESTINGA SECA                 RS   DestinoCACHOEIRA DO SUL                    RS
      CDA ...7675270001-4                       CDA ...7603010052-6
      ArmazemJOAO VALMOR M DA SILVA E FILHOS LT.ArmazemCESA 04
      End. ..RS 149 KM 92                       End. ..RUA MORON, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2005/ 2006  Fl.Diar:
      Tp.Estoque :                                                     Qtde ..:       72.576,0
                 PGPM                           Sub-Lote3
      
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
  Origem RESTINGA SECA                 RS   DestinoCACHOEIRA DO SUL                    RS
      CDA ...7675270001-4                       CDA ...7603010052-6
      ArmazemJOAO VALMOR M DA SILVA E FILHOS LTDArmazemCESA 04
      End. ..RS 149 KM 92                       End. ..RUA MORON, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque PGPM                           Sub-Lote4              Qtde ..:    1.981.500,0
   -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
           Origem RESTINGA SECA                 RS   DestinoCACHOEIRA DO SUL                    RS
      CDA ...7675270001-4                       CDA ...7603010052-6
      ArmazemJOAO VALMOR M DA SILVA E FILHOS LTDArmazemCESA 04
      End. ..RS 149 KM 92                       End. ..RUA MORON, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque Ct. Opção                      Sub-Lote5              Qtde ..:      270.000,0
   --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
      Origem CAMAQUA                       RS   DestinoRIO GRANDE                          RS
      CDA ...7603010054-2                       CDA ...7603010025-9
      ArmazemCESA 02                            ArmazemCESA 03
      End. ..AV. NESTOR MOURA JARDIM, 1.209 V.  End. ..AV. HONORIO BICALHO, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. :
             1G 1 KG         Safra :2005/ 2006  Fl.Diar:
      Tp.Estoque PGPM                           Sub-Lote6              Qtde ..:    1.000.000,0
     --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
      Origem CAMAQUA                       RS   DestinoRIO GRANDE                          RS
      CDA ...7603010054-2                       CDA ...7603010025-9
      ArmazemCESA 02                            ArmazemCESA 03
      End. ..AV. NESTOR MOURA JARDIM, 1.209 V.  End. ..AV. HONORIO BICALHO, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      ProdutoP-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque Ct. Opção                      Sub-Lote7              Qtde ..:    1.000.000,0
    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 
          Origem CAMAQUA                       RS   DestinoRIO GRANDE                          RS
      CDA ...7603010055-0                       CDA ...7603010025-9
      ArmazemCESA 01                            ArmazemCESA 03
      End. ..RUA CRUZ ALTA, 140 - VILA JARDIM   End. ..AV. HONORIO BICALHO, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      Produto:
             P-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2004/ 2005  Fl.Diar:
      Tp.Estoque Ct. Opção                      Sub-Lote8              Qtde ..:      899.236,0
     ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
          Origem CAMAQUA                       RS   DestinoRIO GRANDE                          RS
      CDA ...7603010055-0                       CDA ...7603010025-9
      ArmazemCESA 01                            ArmazemCESA 03
      End. ..RUA CRUZ ALTA, 140 - VILA JARDIM   End. ..AV. HONORIO BICALHO, S/N
      Banco .:                                  Banco .:    
      Agencia    -                              Agencia    -  
      Produto:
             P-606-8ARROZ EM CASCA ( A GRANEL)  Pz.Exec:
      Acond. 1G 1 KG         Safra :2005/ 2006  Fl.Diar:
      Tp.Estoque PGPM                           Sub-Lote9              Qtde ..:    5.100.764,0
   -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
                                               Total  Ofertado :          12.659.276,0
      ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
                                               Total Geral :         12.659.276,0
       -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------